Pobreza: precarização do trabalho e trabalhadores pobres

Foto: M. Rabbe

Desde há alguns anos para cá que as diferenças sociais têm vindo a aumentar na Europa. E isto não só entre os trabalhadores e trabalhadoras da Europa, como também entre os trabalhadores e trabalhadoras dos respectivos países. Por essa razão, há anos que se fala numa fragmentação social. As causas para esta evolução são diversificadas e complexas. Um impulsionador substancial para esta tendência negativa é a má situação de Mercado permanente, que foi reforçada ainda mais pela actual crise do Mercado que se faz sentir até às regiões mais vastas da Europa. Além disso as causas residem acima de tudo no desemprego massivo solidificado e no rasante alastramento dos sectores onde se verifica o pagamento de salários baixos em muitos países europeus, bem como no aumento do trabalho atípico, que pode conduzir muito rapidamente a uma situação de trabalho precário. Pretende-se aqui dizer com as relações de trabalho atípicas: trabalho temporalmente delimitado, emprego a tempo reduzido, trabalho em part-time, disponibilização de trabalhadores e trabalho temporário. As relações de trabalho atípicas implicam um potencial elevado de insegurança e estão frequentemente associadas a salários insuficientes para o sustento ou a salários notavelmente inferiores aos salários pagos para o mesmo tipo de trabalho ou trabalho com a mesma qualidade. A somar a estas condições, muitos dos direitos sociais e direitos de trabalhadores não são aplicados ou apenas de forma limitada, por ex., protecção contra despedimento, protecção através da segurança social, direito à protecção da maternidade e direitos de participação nas decisões. Para as pessoas com relações de trabalho atípicas, a constituição de família, construção de uma habitação ou fases de qualificação planeáveis são na maior parte das vezes uma palavra estranha.

Com a expansão dos sectores onde se verifica o pagamento de salários muito baixos nos países da EU, há anos que prolifera o perigo de se cair abaixo do limiar da pobreza, apesar de uma relação de trabalho regular. Nos anos 80 (do século passado), a pobreza tinha frequentemente a sua origem no desemprego. Foi no mais tardar nos anos 90 que a somar a isto, a pobreza aparece apesar do trabalho, e isso visivelmente através da criação dos sectores com salários reduzidos. Para se evitar esta forma particularmente vergonhosa da pobreza, também não são suficientes os salários mínimos oficiais na maioria dos países europeus. A somar a isto, a ameaça da “pauperização” (empobrecimento) das sociedades europeias envelhecidas. Através do alargamento dos sectores onde se verifica o pagamento de salários reduzidos, existe uma quantidade crescente de pessoas que já não receberão reformas que assegurem a sua subsistência.