Pobreza: tentativa de definição

No debate político e científico, bem como no sector publicista e de multimédia existe uma conjuntura periódica acerca do tema “pobreza”. Neste processo, as fases de tematização pública alternam-se com as fases de tabu e de empobrecimento. O debate sobre a pobreza faz muitas vezes parte de uma propaganda política. A pobreza é apresentada como um problema social ou como um destino do indivíduo desclassificado. Os debates políticos mostram em todas as fases da histeria, uma procura dos culpados e, de certo modo, uma abordagem extremamente cínica do problema. O facto é que na União Europeia vivem actualmente cerca de 85 milhões de pessoas, respectivamente 17% da sua população, abaixo do limiar da pobreza.

Foto: M. Rabbe

A história social da pobreza mostra que existe um relacionamento com o respectivo nível de vida, em função dos haveres, rendimentos e capital detido, com o desenvolvimento económico, com questões relacionadas com o mercado de trabalho, bem como com os valores e as normas. O termo “pobreza” não pode ser definido com clareza. Em termos económicos, a pobreza é a falta de oferta de bens materiais e de serviços. É feita uma distinção entre uma pobreza absoluta, a qual ameaça a existência física, e uma pobreza relativa, definida geralmente em função do salário médio. Nas sociedades europeias, o nível médio de vida encontra-se em geral acima do nível de subsistência física. Por essa razão é utilizada uma definição de pobreza relativa. A pobreza é um desfavorecimento em referência a um padrão médio de vida. Assim, foi acordado nos Estados-Membros da UE a definição de uma “taxa de risco de pobreza”. Ela indica a percentagem de pessoas em termos de famílias cujo “rendimento de equivalência líquida ponderado” corresponda a menos de 60% da média (mediana) de todas as pessoas de um país. Comuns são todas as definições de pobreza, que tenham a ver com uma distribuição desigual de alimentos e de obtenção de oportunidades de realização em termos de habitação, educação, emprego e abastecimento com infra-estruturas técnicas e sociais. Estruturalmente, o fenómeno da “pobreza” não é novo, apesar de certas manifestações específicas ocorrerem pela primeira vez. Com a questão da pobreza e da desigualdade, são abordadas questões básicas da política social, estado social de bem-estar e segurança social.