Pobreza: um tema da política social da UE

Foto: M. Rabbe

A luta contra a desigualdade social bem como a redução da pobreza na Europa é um dos objectivos mais antigos da política social da União Europeia. Na sua forma actual, a luta contra a pobreza e exclusão social tem os seus princípios assentes no Tratado de Amesterdão. No decorrer do Conselho Europeu de Niza, no ano de 2000, foi reforçada a decisão de Lisboa (2000) e utilizado para aplicação o método da coordenação aberta (MCA), também ele para o combate à pobreza e à exclusão social. O MCA utiliza como elemento central a estipulação dos objectivos comuns na EU, a elaboração de planos de acção nacional para obtenção dos objectivos, e a apresentação regular de relatórios e controlo dos sucessos alcançados. Ao passo que no ano de 2001 o Conselho de Laeken se informava através dos indicadores estatísticos comuns, desde 2006 que é conduzido um MCA integrado no âmbito da protecção e enquadramento sociais. Neste processo, foram definidos objectivos ambiciosos para as áreas da “Eliminação da pobreza e da exclusão social”. Eles contêm também a determinação da necessidade de um vasto apoio pela parte dos governos e das entidades sociais. Além disso, a pobreza foi incluída na lista dos temas anuais europeus. O ano de 2010 foi o Ano Europeu contra a pobreza e a exclusão social.